Política de Privacidade
Última atualização: 25 de setembro de 2026
- O Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no website https://pelicho.pt é José Carlos Firminio Pelicho (doravante designado por “Responsável” ou “pelicho.pt”).
- Contacto por Email: pelicho@gmail.com
- Localização: Bombel, Vendas Novas, Portugal
- Que Dados Pessoais Recolhemos e Para Que Fins?
Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais apenas na medida do necessário para garantir o correto funcionamento do website, prestação de serviços ou resposta aos seus contactos:
- Formulários de Contacto / Comentários: Ao enviar uma mensagem através de formulários de contacto ou ao deixar comentários no website, recolhemos o seu nome, endereço de e-mail, endereço IP e os dados facultados no texto da mensagem.
- Finalidade: Responder aos seus pedidos de esclarecimento, gestão de mensagens ou moderação de comentários.
- Subscrição de Newsletter / Conteúdos Digital (Brevo / Formulários): Ao subscrever a nossa lista de distribuição ou ao descarregar e-books e recursos.
- Finalidade: Envio de novidades, artigos do blogue, ofertas de e-books e comunicações sobre desenvolvimento pessoal, bem-estar e recursos digitais.
- Dados de Navegação e Ficheiros de Registo (Logs): Recolhemos automaticamente dados como o seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e tempos de permanência.
- Finalidade: Segurança do website (ex.: prevenção de ataques e acessos indevidos) e análise estatística de tráfego.
- Fundamento Jurídico para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:
- Consentimento: Quando subscreve a newsletter, aceita receber comunicações ou aceita o envio de formulários (Artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
- Interesse Legítimo: Para garantir a segurança da rede e da informação do website, prevenindo fraudes ou ataques cibernéticos (Artigo 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
- Cumprimento de Obrigações Legais: Sempre que for necessário cumprir com exigências legais e fiscais aplicáveis (Artigo 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
- Retenção e Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de formulários e contactos: Conservados até à resolução do assunto ou por um período máximo de 12 meses após o último contacto.
- Dados de subscrição de Newsletter: Mantidos até que retire o seu consentimento ou solicite o cancelamento da subscrição através do link presente no rodapé de cada e-mail enviado.
- Ficheiros de registo e segurança: Retidos por um período máximo de 6 meses por razões de auditoria e segurança.
- Partilha de Dados com Terceiros
O pelicho.pt não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados poderão ser partilhados apenas com prestadores de serviços de confiança que atuam em nosso nome (Subcontratantes), garantindo total conformidade com o RGPD:
- Alojamento Web e Infraestrutura: Serviços de alojamento e gestão de servidores.
- Plataformas de E-mail Marketing: Serviços de automação de e-mail (ex.: Brevo) para envio de newsletters.
- Ferramentas de Segurança e Antispam: Plugins de proteção e filtro de mensagens (ex.: Wordfence, Akismet).
Sempre que os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a aplicação de salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.
- Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação. O nosso website utiliza encriptação SSL/TLS (HTTPS) para garantir que toda a informação transmitida entre o seu navegador e o servidor permanece confidencial.
- Os Seus Direitos (Titular dos Dados)
Nos termos do RGPD, tem o direito de exercer a qualquer momento os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: Obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
- Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao Apagamento (“Esquecimento”): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários.
- Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.
- Direito de Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados com base no interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
- Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail: pelicho@gmail.com.
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
- CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: https://www.cnpd.pt
- Cookies e Tecnologias Semelhantes
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- Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legislativas ou melhorias no funcionamento do website. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.


