Termos e Condições de Uso
Última atualização: 25 de setembro de 2026
Identificação do Titular e Informações Gerais
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, e a navegação do website https://pelicho.pt
- Titular / Responsável: José Carlos Firminio Pelicho (pelicho.pt)
- Localização / Morada: Casal 12, Bombel, 7080-303 Vendas Novas, Portugal
- Contacto de E-mail: pelicho@gmail.com
Ao navegar no Website, o utilizador aceita expressamente e sem reservas os presentes Termos e Condições.
Âmbito e Objeto dos Serviços
O Website dedica-se à disponibilização e divulgação de textos de autoajuda
Conteúdos Gerais do Website
Todos os textos, gráficos, logótipos, imagens e elementos de design do pelicho.pt são propriedade exclusiva do seu titular e estão protegidos pelas leis de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual em Portugal e na União Europeia.
Isenção e Limitação de Responsabilidade
- Os conteúdos disponibilizados nos e-books e artigos do blogue têm fins exclusivamente informativos e de desenvolvimento pessoal, não constituindo aconselhamento médico, financeiro ou jurídico formal.
- O utilizador é o único responsável pela aplicação prática dos conhecimentos ou materiais adquiridos.
- O titular não se responsabiliza por eventuais interrupções temporárias de acesso ao Website decorrentes de manutenção técnica ou falhas de infraestrutura externas.Proteção de Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos durante o processo de navegação ou compra é efetuado em rigoroso cumprimento do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e demais legislação de proteção de dados. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor residente em Portugal pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
- Website: https://www.cniacc.pt
- Para compras efetuadas online dentro da União Europeia, pode também utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr.Livro de Reclamações Eletrónico
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 156/2005, o utilizador pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico através do link visível no rodapé do website ou diretamente em:
https://www.livroreclamacoes.pt
Alterações aos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Website.
Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução deste acordo, será competente o foro da comarca da área de residência do consumidor ou, em alternativa, o tribunal da área da sede/domicílio do titular do site.
